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Trabalho temporário ou terceirização: qual a diferença e quando usar cada um

Aumento repentino nas vendas, alta temporada, parada de manutenção, um novo projeto ou a necessidade de cobrir afastamentos. Em todos esses cenários, a empresa precisa de mais profissionais, e precisa deles rápido.

Nessa hora, duas modalidades costumam aparecer como solução: o trabalho temporário e a terceirização.

Embora sejam frequentemente confundidas, elas têm finalidades, regras e responsabilidades diferentes. Escolher o modelo errado pode gerar custos desnecessários, problemas na operação e até riscos trabalhistas.

Neste artigo, você vai entender o que é cada modalidade, quais são as principais diferenças entre elas e como identificar a mais adequada para a necessidade da sua empresa.

O que é trabalho temporário?

O trabalho temporário é regulamentado pela Lei 6.019/1974, atualizada pela Lei 13.429/2017.

Nesse modelo, uma empresa de trabalho temporário contrata o profissional e o coloca à disposição de outra empresa, a tomadora, por um período determinado.

A lei permite o trabalho temporário em duas situações:

  • Substituição transitória de pessoal permanente, como em casos de férias, licenças e afastamentos;
  • Demanda complementar de serviços, seja por fatores imprevisíveis ou por fatores previsíveis de natureza intermitente, periódica ou sazonal, como a Black Friday, o Natal ou uma parada de manutenção programada.

Prazo do contrato

O contrato de trabalho temporário pode durar até 180 dias, consecutivos ou não. Quando as condições que justificaram a contratação continuam existindo, ele pode ser prorrogado por até 90 dias.

Depois do término, o mesmo profissional só pode ser colocado novamente à disposição da mesma empresa tomadora após 90 dias, ser terceirizado ou até  mesmo ser efetivado por ela 

Quem dirige o trabalho?

No trabalho temporário, o profissional atua dentro da operação da empresa tomadora e segue as orientações da sua equipe de gestão. O vínculo de emprego, porém, é com a empresa de trabalho temporário, que é responsável pela contratação, pelo pagamento e pelas obrigações trabalhistas.

Direitos do trabalhador temporário

O profissional temporário tem direitos garantidos, como remuneração equivalente à dos empregados da mesma função na empresa tomadora, jornada definida, descanso semanal remunerado, FGTS, férias e 13º salário proporcionais, entre outros.

O que é terceirização?

A terceirização, chamada pela lei de prestação de serviços a terceiros, acontece quando a empresa transfere a execução de determinadas atividades para outra empresa especializada.

Desde as mudanças trazidas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, a terceirização pode envolver qualquer atividade da empresa, inclusive a atividade principal.

Nesse modelo, a contratante não contrata pessoas. Ela contrata um serviço. A empresa prestadora é quem contrata, remunera e dirige o trabalho dos seus empregados para entregar aquele serviço.

Exemplos comuns são os serviços de limpeza, portaria, recepção, apoio administrativo, operações logísticas e equipes de apoio em obras e montagens.

Prazo do contrato

Diferente do trabalho temporário, a terceirização não tem o limite de 180 dias. O contrato de prestação de serviços pode acompanhar a duração do serviço contratado, inclusive de forma contínua. Ou por prazo indeterminado.

A lei impede que um ex-empregado da contratante volte a prestar serviços para ela como terceirizado antes de 18 meses do seu desligamento, salvo se for aposentado. A regra existe para evitar a simples troca de empregados próprios por terceirizados.

Trabalho temporário x terceirização: as principais diferenças

Finalidade
Trabalho temporário: cobrir uma necessidade transitória, como um pico de demanda ou a substituição de um empregado afastado.
Terceirização: transferir a execução de um serviço para uma empresa especializada.

Duração
Trabalho temporário: até 180 dias, prorrogáveis por até 90 dias.
Terceirização: sem limite legal de prazo; acompanha o contrato de prestação de serviços.

Quem orienta o trabalho no dia a dia
Trabalho temporário: a empresa tomadora orienta as atividades.
Terceirização: a empresa prestadora dirige o trabalho dos seus empregados.

O que se contrata
Trabalho temporário: profissionais colocados à disposição da empresa.
Terceirização: um serviço com resultado definido.

Quando usar cada modelo?

O trabalho temporário costuma ser a melhor escolha quando:

  • A necessidade tem começo e fim previstos;
  • Existe um pico sazonal de demanda, como Black Friday, Natal, safra ou grandes eventos;
  • A empresa precisa cobrir férias, licenças ou afastamentos;
  • Há uma parada de manutenção ou um projeto com cronograma definido;
  • A empresa quer conhecer o desempenho de profissionais antes de uma possível contratação efetiva.

A terceirização costuma ser mais adequada quando:

  • O serviço é contínuo e não tem data para terminar;
  • A atividade pode ser entregue por uma empresa especializada, com gestão própria;
  • A empresa quer reduzir a carga operacional do RH e da liderança;
  • O objetivo é contratar um resultado, e não administrar diretamente cada profissional.

Em muitas operações, os dois modelos convivem. Uma indústria pode terceirizar serviços de apoio de forma contínua e contratar temporários para reforçar a equipe durante uma parada de manutenção, por exemplo.

A empresa contratante também tem responsabilidades

Seja no trabalho temporário, seja na terceirização, a empresa contratante não fica livre de responsabilidades.

A lei prevê que ela pode responder de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que recebeu os serviços. Na prática, se o fornecedor deixar de pagar salários ou encargos, a contratante pode ser cobrada.

Além disso, quando o trabalho é realizado nas dependências da contratante, ela também é responsável por garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos profissionais.

Por isso, a escolha do parceiro é tão importante quanto a escolha do modelo.

Como escolher um parceiro confiável

Antes de contratar uma empresa de trabalho temporário ou de terceirização, avalie:

  • Se a empresa está regularmente constituída e, no caso do trabalho temporário, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Se tem experiência no seu segmento e no volume de profissionais que você precisa;
  • Se apresenta comprovantes de pagamento de salários, FGTS e INSS;
  • Se cuida da saúde e da segurança dos profissionais, com exames ocupacionais, EPIs e treinamentos exigidos pelas normas;
  • Se oferece transparência e acompanhamento ao longo de todo o contrato.

Uma parceria bem estruturada traz agilidade para a operação e mais tranquilidade para o RH e para o jurídico.

Conclusão

Trabalho temporário e terceirização não são concorrentes. São ferramentas diferentes, para necessidades diferentes.

O trabalho temporário atende demandas transitórias, com prazo definido e profissionais atuando sob a orientação da empresa. A terceirização transfere a execução de um serviço para uma empresa especializada, que assume a gestão dos seus empregados.

Antes de decidir, entenda qual é a sua necessidade: por quanto tempo ela vai existir, quem vai orientar o trabalho e qual resultado você espera. E, em caso de dúvida, conte com o apoio do seu jurídico e de um parceiro experiente.

Conte com a RH Broker

A RH Broker atua com trabalho temporário (Leis 6.019/74 e 13.429/17) e multisserviços para empresas de indústria pesada, energia, logística, varejo e grandes eventos em todo o Brasil.

Com mais de 9.800 profissionais mobilizados, célula de SSMA dedicada, gestão documental e Data Book mensal de compliance, ajudamos sua empresa a escolher o modelo certo e a formar equipes com agilidade e segurança.

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